Usar o Ace Stream é legal em Portugal?

Resposta rápida: sim! O simples facto de usar o software Ace Stream não constitui qualquer violação da legislação portuguesa, nem da legislação de qualquer outro país (tanto quanto é do nosso conhecimento). Continue a ler para saber onde está a fronteira enter o lícito e o ilícito no que diz respeito a este programa.

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O que é o Ace Stream?

O Ace Stream é um programa que utiliza o protocolo BitTorrent para aceder a conteúdos audiovisuais presentes em redes peer to peer (P2P). Está especializado em conteúdos áudio e vídeo on demand (ou seja, conteúdos com possibilidade de serem acedidos a qualquer momento) e em transmissões em direto.

O Ace Stream é, no fundo, uma versão otimizada de um famoso reprodutor de vídeo de código aberto — o VLC. Esta otimização faz com que seja possível aceder a conteúdos audiovisuais disponíveis em redes P2P através do tal protocolo BitTorrent (vulgo torrents).

Através deste programa, é possível reproduzir conteúdos estáticos (ou seja, ficheiros finais que não estão atualmente a sofrer modificações e que têm um determinado tamanho já definido, como por exemplo um clip de vídeo) e conteúdos dinâmicos, nomeadamente transmissões em direto que estejam a ser feitas por outros utilizadores.

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Quais são as vantagens de usar o Ace Stream?

Vejamos as vantagens práticas de usar o Ace Stream:

  • É possível começar a reproduzir imediatamente um ficheiro, sem que seja necessário descarregar primeiro o ficheiro na totalidade.
  • Permite avançar, retroceder ou definir exatamente um ponto temporal do conteúdo e reproduzi-lo a partir daí.
  • Permite a criação de listas de reprodução de ficheiros com conteúdos audiovisuais que estejam presentes em torrents diferentes.
  • No caso de emissões em direto, permite retroceder até 60 minutos relativamente ao ponto temporal atual, sem ter de ativar previamente nenhuma opção de gravação de vídeo.
  • Permite criar uma emissão em direto e partilhá-la diretamente com pessoas (há várias opções de privacidade: pode ser uma pessoa em concreto, um grupo de pessoas ou até mesmo qualquer utilizador do Ace Stream), sem necessidade de envolver redes sociais ou outro tipo de servidor ou cloud.
  • Igualmente, permite partilhar ficheiros com pessoas sem necessidade de envolver clouds ou outro tipo de servidor de alojamento; essas pessoas poderão começar a ver os conteúdos imediatamente após abrirem o programa, sem que seja necessário terem de transferir o ficheiro todo primeiro.
  • Para abrir um conteúdo on demand ou uma transmissão em direto, basta abrir uma hiperligação (habitualmente tem o formato “acestream://código-de-identificação-hexadecimal“) ou colar o código de identificação do conteúdo diretamente no reprodutor.
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Qual a qualidade das transmissões através do Ace Stream?

Este programa proporciona uma excelente qualidade, tanto de vídeo como de som. É possível assistir a conteúdos audiovisuais com uma qualidade suprema (várias vezes superior à disponibilizada por plataformas como o YouTube ou até mesmo pelas próprias operadoras de televisão).

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Em que plataformas o Ace Stream está disponível?

O Ace Stream está disponível para Windows, Android e Linux. Os utilizadores de dispositivos com MacOS podem também usar este programa, mas precisam de executá-lo através de uma máquina virtual Windows. Os programadores e designers de sítios Web também podem inserir esta tecnologia em páginas Web.

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Onde podem ser encontradas fontes com transmissões do Ace Stream?

A utilização deste tipo de partilha de conteúdos audiovisuais está muito disseminada. Para encontrar uma fonte, basta fazer uma pesquisa no Google pelos termos “ace stream” (separado) ou “acestream” (tudo junto) + “conteúdo/tipo de conteúdo em que tem interesse“.

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«(…) depende (…) do conteúdo que está a ser visualizado e partilhado.»

Neste contexto, a legalidade ou não do que se está a fazer depende, única e exclusivamente, do conteúdo que efetivamente está a ser reproduzido e partilhado. Caso se tratem de conteúdos protegidos por direitos de autor (p. ex. filmes, séries, emissões em direto de canais de desporto, etc.), este acesso e partilha assume contornos ilegais óbvios: devido à natureza do protocolo BitTorrent utilizado, todos os utilizadores participam na partilha do conteúdo; por outras palavras, quando os utilizadores estão a reproduzir ou já reproduziram um determinado conteúdo, enviam partes desse conteúdo para outros utilizadores que estão também a reproduzir o mesmo conteúdo.

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